a "futura" barragem do rio Soares ( Soarinho )
1
a compreensão necessária;
2
os antecedentes de Macacú;3 os Guarany-kaiowá do Macacú.
A
compreensão necessária
Dizia-me ele “
para ter cuidado com o que publico, nomes e referencias que cito, pois nem
sempre as pessoas tem a mesma compreensão que eu ”.
Imagino que
referia-se a uma postagem onde cito nominalmente um funcionário público,
notoriamente conhecido por negociar terras públicas a particulares. Em Direito,
reza a cartilha que ‘ cabe a quem acusa , o ônus da prova’ . Sei bem disso. E
desde já agradeço a preocupação como indicativo de apreço por mim. Mas ..
... para
aqueles que me conhecem de longa data, e
já acostumados com minha crítica contundente e maneira intransigente de agir ,
nada disso é uma novidade. Este perfil ou estigma está gravado em DNA, e contra
ele nada posso fazer.
Tenho amigos
na vida real e aqui nas redes, como Silvio Silva, Affonso Gillano, Luiz
Beckheim, Marcelo Feijó, ... outros, aos quais admiro pela clareza com que fazem
suas proposições, pelas suas críticas sutis e ponderadas, e até os invejo pela
divina capacidade de achar o ponto de equilíbrio entre a ação e a retórica, sem
jamais cair no radicalismo vulgar.
Gostaria de
ser assim também, mas não o sou, infelizmente. E por vezes pago caro por esta deficiencia.
De minha parte
posso dizer que nasci torto, à esquerda do falópio. Nesta longa trajetória não
foram poucas as vezes em que me vi isolado por manter a todo custo minha
opinião . É que o meu pensar filosófico , de conceber o mundo e as coisas,
segue a regra ‘da unidade e luta dos contrários’, onde não há espaços para o
meio termo, para o talvez.
( to be or not to be, that s the question ? )
Para mim só existem
dois campos, o yng e o yang , que aplico para alcançar o valor absoluto da
dialética marxista.
Portanto, não
espero compreensão no que escrevo. Apenas atitudes de meus pares.
E quem são
estes “meus pares” ?
- São todos aqueles
que se indignam com o arbítrio, com a injustiça,
com o massacre que cotidianamente nossos povos estão submetidos, mas que só fazem criticar
ou reclamar, sem tirar o traseiro de suas cômodas
poltronas.
Às vésperas de
me tornar um sexagenário, adquiri bagagem suficiente para evitar certos
percalços. Sou extremamente cuidadoso em meu denuncismo : quando mato a cobra , eu mostro o pau !
E se todo boi
tem nome, é minha missão dentre outras nominá-los, para que os incautos não formem e
disseminem opiniões equivocadas a respeito de A ou de B.
Estamos na boca de 2016, e esse boi específico posará de cordeiro, de salvador da pátria, e buscará a todo custo imunidade para afastar a hipótese de uma experiência amarga.
Os antecedentes de
Macacu
Para aqueles
que já se inteiraram na parca literatura
sobre o assunto, é sabido sobre a grande crise econômica de 1864, a "do Souto", que
repercutiu também por toda a região do Macacú. Para além deste desajuste nas finanças de
grandes fazendeiros, contribuiu muito para o processo de fragmentação das
grandes estruturas agrárias, o advento da ferrovia e a abolição da mão de obra
escrava.
Em texto
recente que publiquei, e da boca de uma ex-escrava - a vovó Elisiária, temos o relato do que sucedeu, e que nos dá
uma noção precisa do esvaziamento das atividades agrícolas na região : “ Ao tempo da abolição, o Justino, meu marido,
não queria ficar lá, e todos se retiraram da fazenda. Não dava gosto não
senhor. A gente fazia uma roça muito bonita e os fazendeiros tomavam e botavam
gado pra comer a plantação. A gente então com raiva saiu. Os fazendeiros não
queriam cumprir a lei que o governo botou (Abolição) e brigaram. Houve barulho.
E a metade dos fazendeiros morreram apaixonados de raiva .”
Dito isto,
grandes áreas de terras se tornaram improdutivas, ou por escassez de mão de
obra escrava ou pelas constantes enchentes, como a de 1883 .... Muitas terras foram literalmente abandonadas, pântanos improdutivos, sem dono.
Excetuando-se alguns poucos fazendeiros como os Amorim , tradicionais na região
do Guapemirim/Macacú, restaram poucas unidades como as do Carmo, arrebatadas por
um consórcio de austro-alemães, as de Papucaia adquiridas pelos irmãos Laje e as
de Macacú pela Sociedade Anonima de mesmo nome, além das de Vargem Grande.
O Brasil do
pós-guerra, respirando ares democráticos, e com uma indústria do aço e petróleo
em ascensão, não tardou conhecer um
expressivo fluxo migratório interno, por conta da necessidade de uma nova
mão-de-obra. E este fluxo deu-se do norte/nordeste em direção ao sudeste.
Grandes levas de nordestinos fugindo das agruras da seca e do coronelismo,
chegavam pelo litoral em busca de terra e trabalho.
E é neste contexto, nos idos dos anos 50, que são
implementadas as primeiras políticas de ocupação do território nacional. Um
novo modelo que atendesse às expectativas da tão reclamada reforma agrária
capitaneada pelo emergente sindicalismo rural e que ao mesmo tempo não
desagradasse a Sociedade Rural Brasileira, que exercia forte influencia no
Congresso Nacional.
Todas as tentativas de Getúlio no reordenamento da legislação sobre desapropriação deram em água, visto que bancada dos ruralistas a rejeitava. Apenas uma mensagem presidencial foi aprovada desta matéria, que regulamentava apenas a desapropriação de terras em área de fronteira.
Vargas optou
por um modelo mais brando, o da colonização, com a ocupação a princípio por
imigrantes europeus e japoneses – os desalojados do pós-guerra, e em um segundo
momento pela mão de obra do retirante nordestino.
Surgia aqui no
Estado do Rio de Janeiro, sua genial ideia da formação do cinturão-verde, medida
que visava o fortalecimento da agricultura, ao abastecimento da Capital e o abrandamento dos conflitos de
terras.
Uma das
regiões escolhidas, e que viria a se tornar a “menina dos olhos” de Vargas foi exatamente a antiga Fazenda Papucaia,
incorporada do espólio Henrique Laje ao Patrimonio da União. E não foi á toa !
casinha do Soarinho em que Getúlio preparou um churrasco
para a população de Papucaia, Granada e Soarinho, nov/1953
Getúlio, já em
44 havia tornado agricultável toda a área compreendida pela bacia hidrográfica
do Macacú-Guapaçú, Merity, Guandu... Seu programa de saneamento da baixada fora
exitoso. O que antes era terra inaproveitável e insalubre, tornara-se ubérrima .
Criaram-se os
Núcleos Coloniais, em um total de sete, dos quais destacavam-se o de Santa Cruz
e o de Papucaia. Cresceram a produção de hortifrutigranjeiros no estado e
amainaram-se os conflitos.
antiga canalização da represa do Soarinho datada de 1879
Em fins do
mandato de JK deu-se o fortalecimento das forças retrógradas em plano nacional, forças que se alinhavam ao
imperialismo estadunidense e que se opunham à ideia crescente da possibilidade de
uma reforma agrária a ser implementada por seu sucessor. Neste período
recrusdeceram os conflitos e a grilagem de terras.
E Cachoeiras
de Macacu não foi poupada da ganância de uns poucos. Vastas áreas de terra,
outrora pântanos e sem titularidade passaram a ser alvo da grilagem de
particulares e corporações : Vechi, Marubaí, Vargem Grande, Serra Queimada, São
José...
Em 1961, a grilagem
já havia avançado inclusive nos domínios do Núcleo Papucaia, colonizado
e sob administração federal. Intensificaram-se os conflitos e mais adiante o
nefasto golpe de 64 viria a sacramentar a sorte do pequeno lavrador.
Não irei aqui
detalhar o que sucedeu com as cerca de 6.000 famílias desalojadas no curto
período que vai de março de 1964 ao ano de 1972.
Boa parte das
terras expropriadas aos colonos foram passadas às mãos de particulares, como no
caso da gleba Soarinho, repartidas por Geisel a altos funcionários da Petrobrás,
ou das áreas de Nova Ribeira vendidas a criadores de cavalos, ou as áreas nobre
de Boca do Mato e Castália a militares de alta patente. Tudo patrocinado pelos
gendarmes do IBRA/INCRA.
Isso tudo
deu-se durante os 21 anos de escuridão.
Mas veio a
redemocratização, um nova Constituição Federal, e o restabelecimento de
garantias e direitos. Era de se esperar que os excessos fossem corrigidos, as
injustiças reparadas e que dali em diante a moralidade no trato com terras
públicas passasse a ser uma norma inexpugnável.
No entanto, ao
longo dos últimos 20 anos , o que se vê é exatamente o oposto. Glebas inteiras
foram aquinhoadas a particulares, tanto na área rural como nos imóveis urbanos
destinados a colonos, como o foi o loteamento COQUEIRAL, onde o
ex-administrador do Incra possuía sua bela residência, ou nos lotes
remanescentes da gleba COLÉGIO , no GUAPIAÇÚ, terras da administração federal vendidas a
particulares, ou doadas a sogro ou amigos.
Para aquele
que se dignar a um “ tour ” por Papucaia terra adentro até o Marobaí, Maraporã,
Belém ou Areia Branca verá com os próprios olhos o desvirtuamento de finalidade
em terras para a reforma agrária, que hoje servem a grandes empreendimentos
particulares.
Para bem
exemplificar, cito aqui o caso de Soarinho.
Sabe-se que por
um bom tempo advogou-se a idéia da construção da barragem do Guapiaçu, ideia esta
que a cada dia perde força em face do fiasco que se tornou o projeto inicial “das”
refinarias do Comperj.
Sabe-se ainda
que havia um projeto alternativo para a construção de 3 (três) pequenas
barragens menos impactantes, sendo uma delas a do Soarinho.
Pois bem, esta
pequena barragem alternativa fora projetada e proposta pelo tal ex-administrador
do Incra, mas que por conveniência jamais assumiu a autoria do projeto.
Melindrava perder prestígio e seu cargo comissionado, perante os olhos do prefeitinho.
Mas eis que
forneceu informações privilegiadas deste projeto a um outro velho conhecido nas
altas rodas de “terras baratas”, um tal
de Oracir, que de forma sorrateira adquiriu algumas pequenas propriedades, sem
muito valor comercial, exatamente localizadas na antiga represa do Soarinho ( a
de 1879 ) e onde serão realizadas as obras da barragem alternativa.
(Há quem diga que o atual prefeitinho também adquiriu uns lotes por ali)
* Seu Martiniano conheceu Getúlio Vargas quando tinha apenas 12 anos. Foi incumbido por Getúlio de ir comprar 100 pãeizinhos para servir durante o churrasco. Conta com alegria sobre aquele dia histórico, do cadillac rabo de peixe da comitiva presidencial e da gorjeta que recebeu do presidente.
Morou nesta casinha toda a sua vida, como caseiro. Hoje, 2015, aos 74 aanos de idade foi expulso de lá.
Aqui fico imaginando qual o valor recebido por vender estas informações, e de quanto
será em reais a desapropriação destes
lotes , a ser arbitrado por Pezão , Dilma Yousseff e Comperj ?
Infelizmente,
o Ministério Público Federal que tem os olhos bem atentos no Incra do MS, não
tem olhos para as ações criminosas que foram praticadas ao longo dos últimos
anos aqui em Cachoeiras de Macacú.
Somos os Guarani-kaiowá
do Macacú, terra sem lei, terra da injustiça não reparada, terra de desbragada
corrupção.
Alberto Santos
... e deixa andar
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