Cachoeiras de Macacu vai parar para ser ouvida !

Avança a organização da sociedade civil organizada em Cachoeiras de Macacu face à anti-democrática decisão do Governo Sergio Cabral em dar continuidade ao insano projeto de construção da barragem do Rio Guapiaçú.
Estudos apresentados oferecendo alternativas menos impactantes não foram levadas em consideração pelo Governo Cabral e órgãos interessados na implementação da barragem.
INEA, SEMA,CEDAE,COMPERJ/PETROBRÁS, VIVARIO "Ambiental :este o pool demonizante que mente e tergiversa sobre as questões técnicas e apresentam pareceres incipientes e equivocados.
Guapiaçú e entorno, constituem parte ainda inexplorada por estudiosos, da histórica região denominada "Sertões do Macacu". Dezenas, e porque não dizer centenas de sítios arqueológicos , de capital importancia para as Ciencias Sociais, estão ameaçados de desaparecerem sob 23 metros de águas que "constituiriam"o lago formado pelo represamento das águas do Guapiaçú.
Emprego aqui o verbo constituir, no tempo verbal do futuro do pretérito do indicativo: "constituiriam", pois esta insana barragem NÃO PASSARÁ !
Abaixo transcrevo um resumo das ações e iniciativas já impetradas no Judiciário, e seu andamento, como forma de instruir e municiar cada munícipe de informações pertinentes ao tema da barragem.
O resumo INFORMATIVO, foi cedido gentilmente pelo Profº Luis Oliveira Castro Jungstedt e Srª Celia Jungstedt, fdo Sítio São José , do Vecchi.
Logo abaixo, antes do informativo , publico na íntegra o Direito de Petição, protocolado junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, no qual eu representando a ONG CidadeViva também sou signatário, solidário à luta dos moradores/agricultores do Vecchi e adjacencias ( Guapiaçu, Carmo, Subaio, Areal, Serra Queimada, Quizanga, Lagoinhas ...)
por Alberto Santos (CidadeViva)

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VECCHI E ADJACÊNCIAS

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU –RJ

Dirigem-se ao Comitê de Bacia Hidrográfica da Baia de Guanabara,

por meio deste D I R E I T O D E P E T I Ç Ã O,

CONSIDERANDO que este documento representa a vontade de cerca de 600 famílias diretamente atingidas pela possível construção de uma barragem de grandes proporções na região da Sub Bacia Hidrográfica do Rio Guapi-Açu, no Município de Cachoeiras de Macacu –RJ.

CONSIDERANDO a notória existência de outros preteridos projetos menos impactantes de captação de água do Rio Guapi-Açu, citados no próprio Plano Diretor de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baia de Guanabara.

CONSIDERANDO que a Procuradoria da República no Município de São Gonçalo-RJ, instaurou o Inquérito Civil Público – ICP 1.30.020.000325/20012-10 de 29/10/2012 para acompanhar “adequação do projeto de construção da barragem no Rio Guapi-Açu ao Plano Diretor de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baia de Guanabara”, chegando a conclusão de que o maior erro da SEA-RJ foi não ouvir a população nem este Comitê (Volume 1 - Despacho de 01 fevereiro de 2013, entre as páginas 158 e 159).

CONSIDERANDO que o Estado do Rio de Janeiro já deu início ao processo de Licenciamento Ambiental, processo nº E-07/508365/2012, de 27/7/2012, INEA-RJ , contrariando a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definida pela Lei nº 9433/97 e pela Lei estadual nº 3.239/99.

CONSIDERANDO a necessidade da consulta prévia devida a esse CBH-BG antes do início de qualquer projeto de gestão dos rios integrantes de sua região, com intuito de escolha do projeto viável a implementação do desenvolvimento sustentável da região.

CONSIDERANDO que a construção desta barragem envolve um processo de “auto licenciamento ambiental”, onde o Estado do Rio de Janeiro é ao mesmo tempo empreendedor e licenciador, podendo enfraquecer a autonomia necessária para que sua autarquia INEA conduza o processo de licenciamento.

SOLICTAMOS participação no processo de estudos e debates do desenvolvimento econômico social e ambiental da Bacia Hidrográfica da Baia de Guanabara para destacarmos a necessidade dos seguintes atos:

1. Comunicação ao Governo do Estado do Rio de Janeiro da necessidade de consultar preliminarmente o CBH-BG antes de iniciar qualquer projeto de captação de recursos hídricos na região da Baia de Guanabara, visto que o Licenciamento Ambiental já foi iniciado, a elaboração da Instrução Técnica pelo INEA já foi realizada e o EIA/RIMA já foram produzidos, desprezando a competência legal e técnica deste Comitê.

2. Indagamos se existe registro nesse CBH-BG de estudos técnicos realizados pelo Estado do Rio de Janeiro que justifiquem a preterição dos demais projetos existentes. Caso existam, pedimos acesso a seus termos e a indicação dos responsáveis técnicos por sua elaboração.

3. Indagamos sobre a votação em plenária da Diretoria deste Comitê, da deliberação da comissão técnica de análise de Projetos – CETAP, datada de 24 de agosto de 2013 que determina a paralisação do projeto conduzido pelo Estado.

4. Solicitamos que este Comitê discuta a necessidade de se buscar participação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no acompanhamento do processo de “auto licenciamento ambiental”.

Nós moradores, produtores e trabalhadores da Bacia Hidrografia da Baia de Guanabara dos distritos de Anil, Quizanga, Sebastiana, Serra Queimada, Ilha do Vecchi, Vecchi, todos integrantes do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, desejamos somar forças neste debate de interesse comum porque acreditamos na existência de uma forma de captação dos recursos hídricos da Sub Bacia Hidrográfica do Rio Guapi-Açu eficiente e duradoura para todos os municípios integrantes do CONLESTE, sem gerar o infortúnio de inviabilizar nossos lares e lavouras.

Atenciosamente,

Vecchi, Cachoeiras de Macacú-RJ no dia 02 de janeiro de 2014.

Os aqui presentes e demais que desejem aderir a esta petição.

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Por nossa iniciativa e minha sugestão propositiva, em reunião das entidades legalmente constituídas, no dia 09 de janeiro, na sede do Sindicato Rural, definimos a realização de uma grande manifestação de repúdio à construção da barragem, além da criação de um bloco de oposição e resistencia à construção da barragem, este denominado BLOCO DOS LANFRANHUDOS DO GUAPIAÇÚ, marca da irreverencia da juventude macacuense. Registre-se aqui, que embora tendo proposto e tido aprovados os eventos, venho sendo excluído da convocação das reuniões subsequentes (coisa de fazendeiro reacionário e sindicalista pelego), pouco me importando, pois Cachoeiras de Macacu irá parar para ser ouvida!